Processo 191667/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 18:34
Autuado em 28/03/2013 18:34
Apensado ao Processo 539029/19 em 13/08/2019 11:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1918/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2019 Acórdão   1918/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/07/2019 Acórdão   1918/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Gestor atual SERGIO POVOA PIRES
Gestor das Contas CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/10/13)

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 19:25 do Protocolo 539908/19
09/08/2019 15:54 Recibo de Petição Intermediária - 539037/19, de 09/08/19 - Protocolo: 539037/19
09/08/2019 15:54 Recibo de Petição Intermediária - 539029/19, de 09/08/19 - Protocolo: 539029/19
25/01/2017 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55412/17
04/11/2016 21:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896394/16
25/10/2016 16:11 Cópia do Despacho 2011/16 - GCDA
25/10/2016 15:27 do Protocolo nº 55623-9/15, referente a Recibo de Petição Intermediária
03/03/2015 10:09 Cópia Anexo 88
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 42
03/03/2015 10:08 Cópia Relatório Inspeção 2/14-DCM
02/03/2015 15:07 Cópia Anexo 88
02/03/2015 15:07 Cópia Anexo 42
02/03/2015 15:07 Cópia Relatório Inspeção 2/14-DCM
20/11/2013 08:21 AR do ofício OCN - 5610/13 - DP
29/09/2013 14:18 Petição de outra natureza
16/09/2013 12:30 do Protocolo 656384/13
29/08/2013 12:25 AR do oficio ODL - 797/13 - DP
29/08/2013 08:56 AR do oficio OCN - 797/13 - DP
20/06/2013 12:02 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2013 Ofício de Contraditório   5610/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1102/2019
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1918/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 09/07/2019
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6079/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2149/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2047/2016
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1843/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1528/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1139/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6956/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 15:42 DP  
12/08/2019 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1102/2019 -
09/07/2019 15:00 S2C Acórdão nº 1918/2019 -
19/04/2018 10:27 GCILB  
18/04/2018 20:09 SMPjTC  
11/04/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 165/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas exclusivamente em relação a IN nº 85/2012.
11/04/2018 11:52 SMPJTC  
11/04/2018 11:51 PGC  
10/04/2018 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 834/2018 -
27/01/2017 13:42 COFIM Instrução nº 989/2018 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/11/2016 15:10 DP  
07/11/2016 13:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2149/2016 -
26/10/2016 16:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2863/2016 -
24/10/2016 15:05 DP Informação nº 17646/2016 -
24/03/2015 08:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2047/2016 -
03/03/2015 11:08 DCM Instrução nº 1294/2015 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/03/2015 11:04 DP Informação nº 2847/2015 -
16/12/2013 07:33 DCM  
16/10/2013 09:34 DP Informação nº 22023/2013 -
01/10/2013 14:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1843/2013 -
13/08/2013 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 5610/2013 -
13/08/2013 17:16 DP Ofício de Diligência nº 797/2013 -
09/08/2013 14:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1528/2013 -
03/07/2013 14:25 DCM Instrução nº 3099/2013 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/07/2013 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1139/2013 -
31/03/2013 18:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 525/2013 -
29/03/2013 00:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6956/2013 -

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